Certamente há um grande problema quando se trata da participação do povo brasileiro na vida política do país, a questão é que não há participação significativa do povo, seja por falta de interesse ou por que não entende como o sistema funciona. Não pense que a política é hipócrita, hipócritas são os candidatos que, apesar de estarem cientes da situação, não fazem nada para educar a população. Muitos votam sem saber das propostas dos candidatos e o fazem apenas por cumprir uma obrigação, não sabem em que estão votando, apenas vão às urnas e digitam alguns números (ou nem isso, votam em branco).
Primeiro é direito de todo cidadão saber como funciona o sistema eleitoral. O regime político adotado no Brasil é o presidencialista, regido por três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário, seus representantes são, respectivamente, o presidente, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal, sendo que um poder limita o outro (teoricamente). Neste sistema o presidente nomeia seus ministros e embaixadores que lhe auxiliarão na confecção de uma agenda de políticas públicas, com uma listagem precisa de gastos e despesas. O Legislativo tem a função de pegar essa agenda e chancelar ou não, ver se realmente são atitudes viáveis aos cofres públicos e se são realmente necessárias, fiscalizado os abusos presidenciáveis. Em outras palavras o executivo propõe e o legislativo controla (teoricamente).
Na prática o congresso também pode elaborar leis e o presidente também pode vetar leis congressistas. O executivo nomeia os representantes do judiciário, mas o Legislativo pode reprovar esses nomes e até suspender a ação do executivo se achar necessário. E assim funciona o jogo de forças.
O senado é composto por 81 membros e a Câmara dos Deputados por 513 deputados. São 3 senadores para cada estado e o Distrito Federal, eleitos por voto direto. Os senadores se alternam da seguinte forma: este ano entrará dois novos senadores, e daqui a quatro anos entrará 1 novo senador, mantendo assim seus 8 anos de mandato. O senador deveria ser aquele que representa o estado, enquanto os deputados representam a nação (o povo). Então o senador deveria defender os interesses do estado, como se jogasse contra o povo, logo o senador não deveria ser eleito pelo povo já que ele não representa os nossos interesses. Mas ao contrário disso o senado também pode fazer leis para que o legislativo aprove, e elas podem ou não representar o interesse do povo. Não obstante disso, qualquer lei, para ser aprovada, tem que ser aprovada tanto pelo Senado quanto pela Câmara dos Deputados.
Os deputados e vereadores são eleitos segundo as regras das eleições proporcionais, que ao contrário da majoritária (presidente, governador, prefeito, senador e seus respectivos vices) nem sempre quem tem a maior quantidade de votos vence, é necessário ainda que haja um número mínimo de companheiros partidários eleitos no país, expresso por meio do quociente eleitoral.
Para determinar a quantidade de vagas que cada partido terá direito são realizados dois cálculos: o do quociente eleitoral e do quociente partidário. O primeiro é determinado dividindo o número de votos válidos apurados pelo número de lugares a preencher em cada distrito eleitoral. O segundo define o número inicial de vagas que cada partido que tenha alcançado o quociente eleitoral poderá utilizar, seu calculo é feito pela divisão do quociente eleitoral pelo número de votos dados sob uma mesma legenda. Estarão eleitos tantos candidatos de um mesmo partido quanto o quociente partidário permitir, em ordem de votação nominal.
Tendo isso em mente é importante analisar as propostas de seus candidatos para saber se elas realmente podem ser cumpridas com o poder que lhes será incumbido e se são justas. Não é só o presidente que controla o país, preste muita atenção nas propostas de todos os candidatos, pois um voto pode fazer a diferença.
Clovis Guerim Vieira
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